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Título:		DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 03/06/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Concede a honraria Salva de Prata ao Grande Oriente Maçônico do Brasil e dá outras providências.
Publicação:		DOC 11/06/2020 p. 69 c. 3
Projeto:		Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2019 (ver documento)
Autor(es):		Rodrigo Goulart
Indexação:		Salva de Prata - Grande Oriente Maçônico do Brasil

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Título:		DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 21/05/2019 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Mágino Alves Barbosa Filho, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 25/05/2019 p. 89, c. 3
Projeto:		Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 (ver documento)
Autor(es):		Celso Jatene
Notas complem.:		- A entrega da honraria ocorreu na 431ª Sessão Solene, de 23/11/2020.
Indexação:		Cidadão Paulistano - Mágino Alves Barbosa Filho

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